Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

A decisão foi proferida por unanimidade.

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

, ressaltando a crescente necessidade de equacionar o tempo da informação e a resposta aos conflitos

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como preconiza o art. 6º do CPC/15. Como

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

Superiores, no tempo e as respectivas alterações legislativas, inclusive em sede de edição da Emenda Constitucional nº 33/2001

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Você trabalha duro? Ou de maneira inteligente?

Por Valdez Monterazo.

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

se sabe o ato nulo não prescreve então o mesmo não se convalida com o decurso do tempo.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.